TJAC – Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil

A 1Ş Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou a sentença de um processo, para responsabilizar mais uma funcionária pelos boatos em uma empresa. Desta forma, serăo dois réus condenados – um homem e uma mulher – que deverăo pagar, solidariamente, R$ 8 mil ŕ vítima, que teve sua honra danificada.

Lady Justice, Legal, Law, Justice

Os autos constam uma vasta documentaçăo colacionada. Em destaque, há a transcriçăo de uma gravaçăo de conversa dos funcionários, no qual é comprovado que os réus além de propagar os boatos sobre um relacionamento extraconjugal da vítima com outro colega, acrescentaram novos comentários acerca de sua conduta social, insinuando também sobre as suas vestimentas – que julgavam inadequadas – e flerte com uma terceira pessoa.

A elevada proporçăo assumida pelos comentários no local de trabalho tornou necessária a convocaçăo de uma reuniăo com todo o quadro funcional, a fim de esclarecer os fatos diante dos demais e com o intuito de evitar maiores danos ŕ honra e ao relacionamento da reclamante, que é cônjuge do superintendente da empresa.

O juiz de Direito Cloves Ferreira, relator do processo, atento ŕs peculiaridades do caso e aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, afirmou a necessidade de majoraçăo do valor da indenizaçăo imposta. O magistrado votou para que o montante arbitrado em R$ 3 mil fosse aumentado para R$ 8 mil.

O entendimento foi acolhido ŕ unanimidade pelo Colegiado, que estabeleceu a obrigaçăo de cada um dos culpados em pagar R$ 4 mil de indenizaçăo ŕ vítima.

Fonte: Tribunal de Justiça do Acre